Processo 17520/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/01/2020 15:47
Autuado em 13/01/2020 15:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 109/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   109/ 2020 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/01/2020 Acórdão   109/ 2020 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor atual OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Acórdão nº 109/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
15/01/2020 2219 Termo de Distribuição de Processo nº 42/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2020 15:31 DP  
28/01/2020 16:33 S2C Acórdão nº 109/2020 -
28/01/2020 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 254/2020 -
16/01/2020 10:51 GCAML  
16/01/2020 10:42 SMPJTC  
15/01/2020 15:06 5PC Parecer nº 24/2020 - conforme instrução
15/01/2020 14:58 SMPjTC  
14/01/2020 19:48 CMEX Informação nº 85/2020 -
14/01/2020 08:07 CGM Informação nº 14/2020 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
13/01/2020 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 42/2020 -

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